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Titulação de terras deve alavancar acesso ao FCO Rural no DF

Pouco conhecido e pouco utilizado, o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), modalidade rural, deve ter maior procura este ano com a titulação das terras rurais do Distrito Federal. A previsão é do secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, do Ministério da Integração Nacional, Marcelo Dourado. O FCO Rural para o DF dispõe de R$176 milhões para o financiamento de atividades e sistemas agropecuários. Com a regularização das propriedades, os produtores da região passam a ter condições de pleitear os recursos, já que os documentos das terras vão servir de garantias para bancos.

Dourado aposta que os recursos devam ser totalmente utilizados. “No primeiro relatório trimestral deste ano, elaborado pelo Banco do Brasil, houve aumento de 15% na contratação das linhas, em relação à estimativa.”

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária (Fape-DF), Renato Simplício, analisa que medidas como regularização fundiária e amplo acesso a crédito são fundamentais para que o produtor possa cumprir função social da terra. “No DF, apenas 10% das propriedades são tituladas. No entanto, o produtor vem persistindo, mesmo sem recursos para investimentos em tecnologia, tão fundamental à manutenção da produção”, afirma. Ele também aposta no uso total dos recursos do FCO Rural com a titulação.

O Ministério planeja intensificar o trabalho de divulgação do FCO Rural, em parceria com as instituições financeiras que operam as linhas. “Produzimos material promocional e vamos estar mais próximos dos produtores”, afirma o secretário. Dourado informa ainda que a pasta vai ampliar a presença em feiras e eventos agropecuários.

FCO

O FCO foi criado em 1989, com recursos equivalentes a 0,6% da arrecadação total do Imposto de Renda e do IPI. É administrado pelo Ministério da Integração Nacional, Conselho Deliberati vo e Banco do Brasil. O objetivo do fundo é contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Para 2011, a previsão orçamentária é de R$4,6 bilhões. Destes, R$879 milhões virão para o DF.

O FCO Rural oferta as seguintes linhas de financiamento – Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento de Irrigação e Drenagem; Desenvolvimento de Sistema de Integração Rural (Convir); Integração Lavoura-Pecuária; Conservação da Natureza; Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura; Apoio ao Desenvolvimento da Pesca; Adequação do Sistema de Produção Pecuário na Região de Fronteira (LEC); Custeio Agropecuário para Médios e Grandes Produtores Rurais (LEC); Pronaf e Pronaf Reforma.

Têm prioridade projetos de apoio aos mini e pequenos produtores rurais; os com alto grau de geração de emprego e renda; os voltados para a preservação e recuperação do meio ambiente, em especial para reflorestamento ou recomposição de matas ciliares e recuperação de áreas degradadas; projetos que utilizam tecnologias inovadoras ou contribuam para a geração e a difusão de novas tecnologias no setor agropecuário; projetos agropecuários de produção integrada (aviários e outros); e integração lavoura-pecuária-floresta.

A assistência máxima, de acordo com a regra geral do fundo, é de R$20 milhões. Excepcionalmente, pode chegar até R$ 200 milhões, para projetos estruturantes e considerados de alta relevância, localizados preferencialmenteem regiões de economia estagnada, definidas pelos Conselhos de Desenvolvimento do Distrito Federal e dos Estados (CDE).

  
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